Número de fiscalizações do trabalho infantil é o segundo menor em dez anos
Entre janeiro e julho deste ano, a Secretaria de Inspeção do Trabalho realizou 361 fiscalizações de combate ao trabalho infantil em todo o país. Este é o segundo menor número dos últimos dez anos.
“No mesmo período de 2018, por exemplo, foram 432 fiscalizações de trabalho infantil. Isso significa, portanto, que houve uma queda de 16,4% no número de fiscalizações em um ano”, aponta a reportagem.
O ano com o maior número de inspeções nos últimos 10 anos foi 2011, com 1.221 inspeções em todo o país. O menor número foi registrado em 2016. Naquele ano, foram 188 inspeções.
De acordo com o G1, não houve fiscalização no Acre e no Espírito Santo. Os estados com menos ações foram Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí. Alguns estados contestam as informações divulgadas, obtidas via Lei de Acesso à Informação da Secretaria de Inspeção do Trabalho, ligada ao Ministério da Economia.
A Superintendência Regional do Trabalho do Espírito Santo informou ao Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) que, entre janeiro e julho, foram realizadas 78 operações de fiscalização para erradicação do trabalho infantil no estado. Os dados estão disponíveis no Sistema Federal de Inspeção do Trabalho (SFITWeb).
A reportagem entrevistou a secretária executiva do FNPETI, Isa Oliveira. Para ela, a falta de fiscalização pode trazer prejuízos, por tratar-se de uma estratégia importante de combate ao trabalho infantil. A redução das operações pode estar relacionada à contenção orçamentária para ações de fiscalização da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
Compromisso de erradicar o trabalho infantil
A secretária executiva no FNPETI informa ainda que o Brasil assumiu o compromisso de eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025 ao ratificar convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“O maior percentual de crianças em trabalho infantil é de meninos. Quando analisado, porém, apenas o recorte de trabalho infantil doméstico, mais de 93% são meninas. A maioria das crianças em trabalho infantil (65%) é negra. ⅓ do trabalho infantil está no campo e ⅔ estão na cidade. Esses recortes são importantes para as políticas públicas, para fornecer subsídios para aqueles que tomam as decisões”, afirma Isa.