Ações de Enfrentamento ao Trabalho Infantil durante o Carnaval 2023 mobilizam todas as Regiões do país
Brasil, abril de 2023 – Com o slogan “Pule, brinque e cuide. Unidos pela proteção de crianças e adolescentes” a Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval 2023, realizada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), contou com a participação de mais de 350 municípios espalhados pelas cinco Regiões do país. É o que informa o levantamento feito pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
“Saber como foi realizada a campanha em um determinado município, quais instituições foram articuladas no território, quais ações efetivamente foram feitas e quais são os desafios para essa iniciativa são perguntas fundamentais para que possamos ter mais pessoas e instituições sensibilizadas na temática”, observa Katerina Volcov, secretária-executiva do FNPETI.
Com o fim da folia de Carnaval, foi encaminhado um formulário para todos os membros do FNPETI e dos fóruns estaduais de prevenção e erradicação do trabalho infantil, bem como para todas as secretarias estaduais e municipais de assistência social do Brasil. “Muitas ações voltadas para a prevenção do trabalho infantil urbano e rural são realizadas pelas secretarias estaduais e municipais da assistência social em articulação com demais atores do sistema de garantia de direitos. Acompanhar essas iniciativas faz parte do nosso trabalho desenvolvido pelo MDS”, comenta Francisco Xavier, da Coordenação nacional do PETI.
Com foco na sensibilização sobre os cuidados para com crianças e adolescentes e como denunciar violações de direitos, em especial, o trabalho infantil e a violência sexual, com ênfase na exploração sexual de crianças e adolescentes, as Secretarias Estaduais e Municipais de Assistência Social de 23 estados brasileiros foram responsáveis por mais de 95% das iniciativas nos territórios.
Além disso, o Conselho Tutelar foi o principal parceiro para mais de 65% dos e das respondentes, seguido pelas Secretarias de Saúde e de Educação. Isso demonstra a importância da intersetorialidade no enfrentamento ao Trabalho Infantil e a circulação das vítimas de trabalho infantil em mais redes de proteção. Desse modo, evidencia-se a ideia de que nenhuma política pública de forma isolada consegue combater efetivamente o trabalho infantil, além de explicitar a urgente necessidade de os municípios estabelecerem fluxos entre os órgãos para ampliar a rede de cobertura.
Por fim, quase 50% das atividades promovidas nos municípios envolveram a distribuição de folders e panfletos, além da sensibilização junto à população de modo geral, e em específico, junto aos ambulantes e comerciantes. Nesse cenário, é importante que os gestores planejem bem as campanhas com a antecedência possível, articulem o maior número de parceiros presentes nos territórios, e usem da criatividade na utilização das estratégias de sensibilização, avaliando, posteriormente, se houve impacto no número de denúncias, no acesso às políticas públicas e nas abordagens realizadas.
Parabenizamos a todos os municípios pelas ações realizadas nesse período tão desafiador que é a maior festa do mundo e, que nos próximos anos todas as crianças e adolescentes possam pular, brincar e não trabalhar no carnaval!
crédito de imagem: Netty Lopes Soares