Série: Boas Práticas em Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho
Nome: Encontros Macrorregionais sobre a Temática de Enfrentamento ao Trabalho Infantil
Onde: Bahia
Impacto: Fortalecimento das ações de combate ao trabalho infantil junto às instituições do sistema de garantia de direitos nos territórios, visando identificar facilidades e dificuldades no enfrentamento do trabalho infantil no estado.
Resultado: Realização de encontros nas Macrorregionais de Saúde do Estado da Bahia, promovendo sensibilização, mobilização e articulação com os representantes locais para a prevenção e erradicação de todas as formas de trabalho infantil. .
Com a palavra o Fórum Estadual:
1 – Como foi identificar o desafio/problema que ensejou a criação desta prática?
Em levantamento realizado pelo Fórum, foi observado que 181.297 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no estado da Bahia, cuja população estimada nessa faixa etária era de 2.908.222. No mesmo ano, o número de crianças e adolescentes trabalhadores correspondia a 6,2% do total de crianças e adolescentes do estado, percentual superior à média nacional, que era de 4,8%. Além disso, essas crianças e adolescentes na Bahia dedicavam, em média, 14,7 horas semanais a atividades laborais, muitas delas em condições de trabalho infantil.
2 - Qual o impacto da boa prática no estado?
O Fórum realizou nove encontros nas Macrorregionais de Saúde do Estado da Bahia, promovendo sensibilização, mobilização e articulação com os representantes locais da rede de proteção, incluindo equipes do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, MPT, MPE, Secretarias de Educação e Assistência Social, PETI, SRT, técnicos da Saúde do Trabalhador, ONGs e demais atores envolvidos na temática. Por meio de oficinas, foram apresentados conceitos, mitos e verdades, além dos fluxos de atendimento relacionados ao trabalho infantil.
Os encontros proporcionaram a troca de experiências entre os municípios, fortalecendo as ações desenvolvidas pelos técnicos e possibilitando vivências concretas que evidenciaram a importância do combate ao trabalho infantil para o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. Além disso, essa prática se mostrou um impulsionador para a mudança de comportamentos dos envolvidos, promovendo o reconhecimento da relevância da atuação de cada profissional no enfrentamento ao trabalho infantil em seus territórios.
3 - Qual o ponto de destaque desta experiência?
Ampliação da abordagem da temática no território do estado, reconhecendo os diversos esforços técnicos das instituições que atuam no enfrentamento ao trabalho infantil. Expansão da divulgação das ações do Fórum Baiano e fortalecimento da articulação entre os órgãos do sistema de garantia de direitos nos territórios, fomentando a construção de consensos sobre as estratégias de enfrentamento.
Depoimento de quem fez parte desta experiência:
"Foi uma experiência excelente, pois possibilitou a visita a cidades que não tinham acesso ao trabalho do Fórum. Geralmente, essa é uma oportunidade para que conheçam o que é o Fórum Estadual, um conhecimento que, antes dessa iniciativa, estava muito concentrado na capital, Salvador. A recepção foi muito positiva, com a participação de diversas regionais, que passaram a enxergar o trabalho infantil em suas cidades a partir dos diálogos, conversas e explicações levadas até elas.
Grande parte dos eventos foi construída pelas próprias regionais, especialmente por representantes das sedes dos municípios maiores. Isso é particularmente relevante em um estado que enfrenta um problema crônico, sendo um dos maiores redutos de trabalho infantil ainda existentes no Brasil.
Em 2025, as piores formas de trabalho infantil já deveriam ter sido erradicadas. Espero que haja uma aceleração significativa dos esforços para que essa chaga social seja finalmente extinta."
Antonio Ferreira, Auditor fiscal do trabalho, membro do FETIPA
Fórum BA - FETIPA /BA:
- DIVAST (Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador) – Gildete Sodré de Britto;
- ISBET (Instituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento) – Andréa João;
- CPR-03 (Conselho Regional de Psicologia da Bahia – Doutora Iara Martins;
- SEADES – Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social – Tatiane Cerqueira;
- TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região – Doutora Viviane Martins.