Tragédia: Adolescente em situação de trabalho infantil morre atropelado

Kauã Rodrigues Bertoldo Guimarães, de apenas 13 anos, morreu na terça-feira (17) em uma avenida de Vitória (ES). O garoto fazia acrobacia com malabares nas ruas da cidade e foi atropelado ao tentar atravessar a rua após a abertura do semáforo. 

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A morte do adolescente é uma tragédia que expõe os riscos do trabalho nas ruas. A atividade faz parte da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TIP), classificação adotada por vários países, inclusive o Brasil, para atividades que oferecem mais riscos à saúde e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes, inclusive de morte.

“Este é um fato muito triste, muito grave e expressa de uma forma muito clara a indiferença da sociedade em relação à violação dos direitos de crianças e adolescentes e, principalmente, a omissão dos responsáveis pelas políticas públicas de proteção e garantia de todos os direitos das crianças e dos adolescentes”, ressalta a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Oliveira.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Espírito Santo, desde 2017 foram encaminhadas ao MPT 222 denúncias envolvendo exploração do trabalho de criança e adolescente, gerando 99 investigações e ocasionando 03 ações judiciais e 63 termos de ajuste de conduta.

“O Fórum Nacional expressa a sua indignação e faz um chamamento à sociedade no sentido de exigir que as políticas públicas de proteção às crianças e aos adolescentes sejam efetivas e que sociedade e Estado se unam e cumpram a responsabilidade de proteger todas as crianças e os adolescentes e de combater o trabalho infantil”, acrescenta Isa.

Acidentes e mortes

Entre 2007 e 2019, no Brasil, 279 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos morreram e 27.924 sofreram acidentes graves enquanto trabalhavam. No mesmo período, 46.507 meninos e meninas tiveram algum tipo de agravo de saúde em função do trabalho. Os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde expõem o quanto o trabalho precoce é nocivo ao desenvolvimento integral, à saúde e se opõe ao direito à vida.