Amapá

Fórum Estadual de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil – FEPETI/AP

Marcos dos Santos Marinho – Representante da Superintendência Regional do Trabalho no Amapá – SRTE /AP (Titular)

E.mails: marcos.marinho@mte.gov.br ; marcosmarinho.mte@gmail.com

Ediraldo Homobon Santabrigida – Representante da Superintendência Regional do Trabalho no Amapá – SRTE /AP (Suplente)

E.mail: ediraldo.brigida@mte.gov.br

Séfora Alice Rôla do Carmo – Representante do Ministério Público do Estado do Amapá (Titular)

E.mails: sefora_vaz@hotmail.com ; sefora.rola@mpap.mp.br 

Denise Maria Ribeiro dos Santos – Representante do Ministério Público do Estado do Amapá (Titular)

E.mails: denise.santos@mpap.mp.br ; dmrsantos3@gmail.com

Situação do trabalho infantil no Estado 

No Amapá havia, em 2019, 3.637 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil, de acordo com a PnadC 2019. Dado que a população estimada na faixa etária de 5 a 17 anos no estado era de 203.369 no mesmo ano, o universo de crianças e adolescentes trabalhadores equivalia a 1,8% do total de crianças e adolescentes do estado, abaixo da média nacional que era de 4,8% do total. 

Acesse no link abaixo um resumo do estudo "O trabalho infantil no Brasil: análise dos microdados da PnadC 2019", referente ao estado de Amapá.

Características do trabalho infantil nos estabelecimentos agropecuários 

Em 2017, havia no estado do Amapá 2.297 crianças e adolescentes com menos de 14 anos de idade em situação de trabalho, segundo dados do Censo Agropecuário de 2017. Destas, 1.949 se encontravam ocupadas em estabelecimentos da agricultura familiar, montante que representava 84,8% do total de crianças e adolescentes nesta condição. Na agricultura não familiar, haviam 348 crianças e adolescentes trabalhadores, ou 15,2% do total observado. 

Acesse abaixo a publicação “O Trabalho Infantil na Agropecuária Brasileira: uma leitura a partir do Censo Agropecuário de 2017”, referente ao Amapá.