Rio Grande do Sul

Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente - FEPETI RS

Denise Brambilla González - Coordenadora Geral do FEPETI/RS/ Representante da Superintendência Regional do Estado 
E-mail: denisen@economia.gov.br
Luiz Felipe B. de Mello – Representante da Superintendência Regional do Estado
E-mail: luiz.mello@economia.gov.br
Silvana Ribeiro Martins - Ministério Público do Trabalho (MPT)
E-mail: silvana.martins@mpt.mp.br
Vitoria Raskin - Ministério Público do Trabalho (MPT)
E-mail: vitoria.raskin@mpt.mp.br
Marlise Fontoura - Ministério Público do Trabalho (MPT)
E-mail: marlise.fontoura@mpt.mp.br
Brígida Joaquina Charão Barcelos - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região 
E-mail: brigidab@trt4.jus.br
E-mail: presidencia@trt4.jus.br
Bárbara Fagundes - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
E-mail: barbara.fagundes@trt4.jus.br
Iara Terezinha R. de Almeida – Representante da Secretaria Estadual de Educação – SEDUC
E-mail: iara-almeida@seduc.rs.gov.br
E-mail: gabinetese@seduc.rs.gov.br
E-mail: gab-dp@seduc.rs.gov.br
AGITRA
E-mail: agitra@agitra.org.br 
Representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil CTB
E-mail: assessoriactbrs@gmail.com
Izane Mare Ribeiro Mathos
E-mail: r3_mathos@hotmail.com
Nubia Balbina Martins
E-mail: nubiabm@uol.com.br
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Letícia Guimarães
Dirce de Camargo Longo

E-mail: presidencia@oabrs.org.br
E-mail: representantes@oabrs.org.br
Luisa Siqueira – Representante da WINROCK
E-mail: lsiqueira@winrock.org
E-mail: psaath@field.winrock.org

Situação do trabalho infantil no Estado 

O Rio Grande do Sul ocupa a sexta posição no ranking do trabalho infantil na faixa etária de 5 a 17 anos, com uma taxa de ocupação* de 8,1%, segundo análise realizada pelo FNPETI da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2016 (PnadC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mais informações na publicação “O Trabalho Infantil no Brasil: uma leitura da Pnad Contínua (2016)”

* Considerando o percentual de ocupados em relação à população total da faixa etária.

Características do trabalho infantil nos estabelecimentos agropecuários 

Em 2017, havia no estado do Rio Grande do Sul 25.734 crianças e adolescentes com menos de 14 anos de idade em situação de trabalho, segundo dados do Censo Agropecuário de 2017. Destas, 19.271 se encontravam ocupadas em estabelecimentos da agricultura familiar, montante que representava 74,9% do total de crianças e adolescentes nesta condição. Na agricultura não familiar, haviam 6.463 crianças e adolescentes trabalhadores, ou 25,1% do total observado. 

Acesse aqui o relatório resumido da publicação “O Trabalho Infantil na Agropecuária Brasileira: uma leitura a partir do Censo Agropecuário de 2017”, referente ao Rio Grande do Sul.